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Glossário · Títulos e juros

Título municipal

Um título municipal é um empréstimo a um estado, cidade ou outro governo local dos EUA, em geral para construir coisas como escolas ou estradas; seus juros costumam ser isentos de imposto.

Também chamado de: muni, munis, título muni, título isento de imposto

Em linguagem simples

Sua cidade precisa de uma escola nova, mas não tem $50 milhões sobrando. Ela toma o dinheiro de investidores vendendo títulos municipais, os “munis”, e paga de volta em 20 ou 30 anos com impostos ou com a receita do projeto.

O diferencial deles: os juros costumam ser isentos do imposto de renda federal, e muitas vezes também do imposto estadual, se você mora no estado que os emitiu. Assim, um muni pode pagar uma taxa menor que um título corporativo e ainda deixar o dono com o mesmo dinheiro depois do imposto.

Há dois tipos principais. Os títulos de obrigação geral são lastreados no poder de cobrar impostos do emissor. Os títulos de receita são pagos com a renda de um único projeto, como uma rodovia com pedágio, um aeroporto ou um sistema de água, e são mais arriscados.

Exemplo

Rendimento equivalente após impostos

  1. Um muni paga 3% ao ano, isentos de imposto federal.
  2. Você paga uma alíquota federal de 35% sobre a renda extra de juros.
  3. Um título tributável teria de pagar 3% ÷ (1 − 0,35) = 4,62% para deixar os mesmos 3% depois do imposto.
  4. Com alíquota de 12%, o mesmo muni vale apenas 3% ÷ 0,88 = 3,41% de juros tributáveis.

Quanto maior a sua alíquota, mais vale a isenção de imposto de um muni.

Um nível a mais de profundidade

O mercado municipal americano tem dezenas de milhares de emissores, de estados e grandes cidades a distritos escolares e hospitais. Pessoas físicas têm uma grande fatia, direto ou por fundos, porque a isenção vale mais para quem está nas faixas de imposto altas.

Os defaults são raros entre os munis com rating, mas acontecem. A falência de Detroit em 2013 foi a maior de uma cidade americana, e Porto Rico, um território dos EUA, reestruturou suas dívidas depois de 2017. Como os outros títulos, os munis também perdem valor quando os juros sobem.

Nem todo muni é isento: alguns pagam juros tributáveis, e os juros de alguns entram na conta do imposto mínimo alternativo. O ganho de vender um muni por mais do que você pagou é tributado normalmente.

Por que importa

Os munis pagam grande parte das obras públicas dos EUA: escolas, estradas, pontes, água e energia.

Para quem está nas faixas de imposto altas, o rendimento depois dos impostos pode superar o de títulos tributáveis de risco parecido.

A isenção de imposto custa receita ao governo federal, e é por isso que o tema volta sempre que as regras tributárias são revistas.

Um erro comum

Mito: Os títulos municipais são sempre o melhor negócio porque são isentos de imposto.

Na verdade: Só se a sua alíquota for alta o bastante. Os munis já pagam taxas menores de partida: para quem está numa faixa de imposto baixa, ou os mantém numa conta de aposentadoria isenta, um título tributável muitas vezes deixa mais dinheiro.

Perguntas frequentes

Os títulos municipais são isentos de imposto?

Os juros costumam ser isentos do imposto de renda federal, e do estadual se você mora no estado emissor. Alguns munis são tributáveis, e o ganho ao vender um com lucro é tributado.

Os títulos municipais são seguros?

A maioria é de alta qualidade e raramente dá default, sobretudo os títulos de obrigação geral de estados e grandes cidades. Os títulos de receita de projetos isolados são mais arriscados, e todos os títulos perdem valor quando os juros sobem.

O que é o rendimento equivalente após impostos?

O rendimento que um título tributável precisaria ter para igualar um isento: o rendimento do muni ÷ (1 − sua alíquota). Com alíquota de 24%, um muni de 3% equivale a um título tributável de 3,95%.

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Sobre os números

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